Processo civil e tributário. Imposto de renda. Verbas trabalhistas. Natureza indenizatória. Férias indenizadas.

Mandado de segurança objetivando o reconhecimento de nulidade do auto de infração lavrado, em razão de suposto recolhimento a menor de imposto de renda incidente sobre parcelas de acordo celebrado na justiça trabalhista.

Ecovias é condenada a pagar indenização a vítima de engavetamento

Deverão ser indenizadas em R$ 30 mil reais as vítimas do acidente que envolveu mais de cem veículos na Rodovia dos Imigrantes, em 2011

Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.

Jornal de Valadares é punido por ofensas

As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal

Férias compradas. Pagamento em dobro.

Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.

Pedido de obrigação de fazer e restituição de contribuição previdenciária.

Recurso do réu: não incidência da contribuição sobre gratificação de férias. Recurso dos autores: ilegitimidade passiva da união e prescrição quinquenal confirmadas.

Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais e materiais.

Companhia aérea que altera parcialmente trecho da viagem. Pouso em aeroporto diverso do contratado.

Férias trabalhadas.

Férias pagas, porém não usufruídas.

Recurso de revista. Justa causa.

Férias proporcionais.

Recurso de revista.

Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.

Tributário. Legitimidade ativa. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Aviso prévio indenizado.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Empregada doméstica. Férias. Dobra.

Direitos trabalhistas.

Atraso. Pagamento da remuneração das férias.

Férias em dobro.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor. Férias.

Dispensa sem justa causa. Honorários advocatícios.

Tributário. Mandado de segurança.

Prescrição. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Bloqueio via sistema BACEN/JUD. Recursos transferidos pela administração pública através de convênio.

Impenhorabilidade. Não comprovação.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.